Advocacia Especializada em Startups
Da ideia
ao scale-up.
Protegemos sua inovação e impulsionamos seu crescimento. Suporte jurídico estratégico em todas as fases do seu negócio.
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Sobre a Advogada
Jurídico que entende de startups.
A Hartmann & Mazzini Advocacia é um escritório especializado no ecossistema de inovação. Compreendemos a velocidade do mundo das startups e entregamos soluções jurídicas que acompanham o seu ritmo de crescimento.
Atuamos de forma estratégica e preventiva, protegendo cada fase da sua empresa com precisão técnica e visão de negócio. Você não estará sozinho nessa jornada.
Juliana Hartmann Mazzini
OAB/MS 25.665 • Campo Grande, Mato Grosso do Sul
Suporte Completo
Do nascimento ao scale-up.
01
I
Ideação
Tiramos a ideia do papel.
Definição de CNAEs, abertura e enquadramento da empresa, contrato social, escolha do regime tributário e leitura regulatória do mercado-alvo.
MVP
Seu produto começa a rodar.
Contratos com clientes e parceiros, políticas de privacidade e termos de uso, acordos com colaboradores e proteção de ativos: marca, software e patentes.
II
02
03
III
Tração
Na hora de acelerar.
Adequação à LGPD, contratos de prestação de serviços, modelagem societária e tributária, instrumentos de investimento (SAFE, mútuo) e governança.
Escala
Prontos para captar e crescer.
Data room, compliance, revisão contratual, organização societária e suporte em negociações com investidores para rodadas e expansão.
IV
04
05
V
Maturidade
Com a operação sólida.
Vesting e cliff, contratos com advisors, renovações e revisões, planejamento patrimonial, transformações societárias e gestão de assembleias.
Nossos Serviços
Clique em cada serviço
para saber mais.
Abertura de Empresa (Startup / Inova Simples)
Estruturamos a abertura da sua startup ou empresa no formato Inova Simples com segurança jurídica desde o início: escolha do tipo societário, CNAEs adequados ao modelo de negócio, enquadramento tributário ideal e registro completo junto aos órgãos competentes.
Estudo de Viabilidade Jurídica e Regulatória
Antes de lancar seu produto ou serviço, analisamos o ambiente regulatório do seu setor para mapear riscos, exigencias de licenciamento e possiveis barreiras legais, garantindo que você inicie sua operação com clareza total sobre o que o mercado exige.
Escolha do Regime Tributário
Identificamos o regime tributário mais vantajoso para o seu negócio (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Real), levando em conta a natureza da atividade, o faturamento projetado e a composição societária para reduzir a carga fiscal de forma legal.
Escolha dos CNAEs
Definimos os Códigos Nacionais de Atividade Econômica corretos para a sua empresa, garantindo enquadramento tributário adequado, cumprimento regulatório e habilitação para os contratos e oportunidades que o seu negócio precisar.
Termos de Sigilo e Confidencialidade (NDA)
Protegemos suas informações estratégicas com NDAs elaborados especificamente para startups: negociações com investidores, parcerias, contratação de colaboradores e qualquer situação em que o sigilo seja essencial para o negócio.
Memorando de Entendimentos (MOU)
Formalizamos as bases de uma negociação antes da assinatura do contrato definitivo, com documentos que criam segurança para ambas as partes sem gerar obrigações prematuras, essenciais em negociações com investidores e parceiros estratégicos.
Acordo de Sócios ou Acionistas
Elaboramos acordos robustos que regulam direitos e obrigações entre sócios, cláusulas de vesting e cliff, drag-along, tag-along, direito de preferencia e mecanismos de resolução de conflitos, blindando sua sociedade contra disputas futuras.
Contrato Social
Redigimos o contrato social com cláusulas estratégicas que previnem conflitos futuros, regulam o capital social, a distribuição de lucros e as regras de entrada e saída de sócios, construindo uma base societária solida para o crescimento.
Atos Societários e Assembleia Geral
Elaboramos e registramos todos os atos societários da sua empresa: alterações contratuais, atas de reunião, assembleias gerais, aumentos de capital e demais documentos exigidos pela legislação em cada fase do negócio.
Contratos com Clientes
Desenvolvemos contratos personalizados para cada tipo de relação comercial da sua startup, garantindo clareza nas obrigações, proteção em caso de inadimplemento e segurança jurídica nas principais relações operacionais.
Contratos com Colaboradores
Estruturamos os contratos com sua equipe, seja CLT, PJ ou prestação de serviços, com cláusulas de confidencialidade, propriedade intelectual e não concorrencia adequadas a realidade e velocidade das startups.
Contratos de Prestação de Serviços
Elaboramos contratos completos para a prestação dos serviços da sua empresa, definindo escopo, prazos, responsabilidades, propriedade dos entregáveis e condições de rescisão com precisão jurídica.
Contratos de Parceria
Estruturamos parcerias estratégicas com clareza sobre papéis, responsabilidades, divisão de receitas e propriedade intelectual, evitando conflitos e protegendo os interesses da sua empresa em cada colaboração.
Contrato de Licenciamento
Elaboramos contratos para licenciamento de tecnologia, software, marcas e propriedade intelectual, regulando o uso autorizado, as restrições, os territórios e as condições financeiras do licenciamento de forma segura.
Contrato de Desenvolvimento de Software
Regulamos o desenvolvimento de software por terceiros, estabelecendo titularidade do código, prazos, especificações técnicas, testes de entrega e garantias do desenvolvedor, protegendo o ativo mais valioso da sua startup.
Revisões de Contratos
Analisamos contratos apresentados por parceiros, clientes ou investidores, identificando cláusulas abusivas, desequilíbrios e riscos jurídicos antes que você assine qualquer documento. Um olhar especializado pode evitar prejuízos significativos.
Registro de Marca
Realizamos o registro da sua marca no INPI, acompanhando todo o processo administrativo, respondendo a eventuais oposições e garantindo exclusividade de uso no território nacional para construir e proteger a identidade da sua empresa.
Registro de Software
Efetuamos o registro do seu software junto ao INPI para proteger o código-fonte e garantir a exclusividade de exploração comercial da sua solução tecnológica, assegurando o reconhecimento da sua autoria.
Registro de Patente
Orientamos e gerenciamos o processo de depósito de patentes de invenção e modelos de utilidade, assegurando a proteção legal das inovações técnicas da sua empresa e o direito exclusivo de exploração comercial.
Registro de Desenho Industrial
Registramos a aparência ornamental ou estética do seu produto junto ao INPI, protegendo a identidade visual dos seus dispositivos, embalagens e interfaces contra cópias e uso não autorizado.
Registro de Direito Autoral
Formalizamos o registro de obras intelectuais da sua empresa: conteúdo, textos, design e criações originais, garantindo proteção jurídica adequada sobre o patrimônio criativo que diferencia sua marca no mercado.
Compliance e LGPD
Estruturamos o programa completo de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, incluindo mapeamento de dados, políticas internas, contratos de tratamento de dados, treinamentos e gestão de incidentes de segurança.
DPO as a Service
Disponibilizamos o serviço de Encarregado de Proteção de Dados (DPO) de forma terceirizada, garantindo conformidade contínua com a LGPD sem a necessidade de contratar um profissional dedicado, com suporte especializado permanente.
Política de Privacidade
Elaboramos políticas de privacidade completas e adequadas a legislação vigente, informando claramente os usuários sobre o tratamento de seus dados pessoais pela sua plataforma, aplicativo ou serviço.
Proteção de Dados
Implementamos mecanismos jurídicos e contratuais para proteção de dados pessoais em toda a cadeia de fornecedores, parceiros e clientes da sua empresa, reduzindo riscos regulatórios e construindo confiança no mercado.
Termos de Uso
Redigimos os termos de uso da sua plataforma, aplicativo ou serviço com cláusulas que regulam o uso permitido, responsabilidades, limitações e as regras de relacionamento com seus usuários, protegendo a empresa de litígios.
Aquisições
Assessoramos processos de aquisição de empresas ou ativos estratégicos, realizando due diligence jurídica completa, estruturando o deal e negociando as cláusulas essenciais para proteger seus interesses em cada etapa.
M&A (Sell Side)
Representamos sua empresa em processos de venda, fusão ou incorporação, desde a organização do data room até a negociação dos termos finais, maximizando o valor da transação e protegendo os interesses dos fundadores.
Contrato com Advisors
Estruturamos contratos com advisors e consultores estratégicos, definindo escopo de atuação, remuneração (fixa, variável ou equity), confidencialidade e duração do vínculo, alinhando expectativas desde o início.
Contratos de Vesting e Cliff
Elaboramos contratos de vesting com cláusulas de cliff para sócios, fundadores e colaboradores-chave, alinhando incentivos de longo prazo com a performance e a permanência das pessoas na empresa.
Contratos de Investimento (FFFs)
Estruturamos os instrumentos jurídicos para captação junto a família, amigos e primeiros apoiadores, garantindo formalização adequada e proteção para todas as partes nesse estágio inicial e tão importante da jornada.
Contratos de Investimento (Series A e B)
Preparamos e revisamos toda a documentação jurídica para rodadas Series A e B, incluindo term sheet, SHA, contrato de investimento e documentos societários correlatos, com experiência nas negociações com investidores institucionais.
Contratos de Investimento com Fundos de Venture Capital
Assessoramos negociações com fundos de VC, revisando term sheets, side letters e contratos de investimento com expertise nas cláusulas típicas desse mercado, equilibrando as negociações em favor dos fundadores.
Planejamento Tributário, Patrimonial e Sucessório
Estruturamos estratégias para otimização tributária, proteção patrimonial e planejamento sucessório, garantindo a perenidade do seu patrimônio pessoal e empresarial com segurança jurídica e eficiência fiscal.
Recuperação de Crédito e Cobrança
Atuamos na recuperação de créditos inadimplentes, desde a notificação extrajudicial até a execução judicial, com estratégias eficientes para maximizar o recebimento dos seus ativos com agilidade e solidez técnica.
Diagnóstico 360°
Mapeamento completo das necessidades jurídicas da sua startup. Analisamos o modelo de negócio, identificamos riscos e oportunidades, e entregamos um plano de ação personalizado com as prioridades jurídicas para o seu estágio atual e para o crescimento futuro. Nada de soluções genéricas: é tudo construído sob medida para a sua empresa.
Por que nos escolher
Muito além
do jurídico.
Diagnóstico 100% Personalizado
Mapeamos as necessidades jurídicas da sua startup, atuais e futuras, com base no seu modelo de negócio. Nada de soluções genéricas: cada empresa recebe um plano jurídico construído sob medida.
Escritório 5 Estrelas no Google
Reconhecidos pela atuação estratégica e preventiva junto a empresas inovadoras. Nossa reputação foi construída com resultados concretos para startups em todas as fases.
Assessoria que cabe no seu planejamento
Suporte jurídico contínuo por um valor acessível ao estágio da sua startup. Você também pode contratar os serviços de forma individualizada, mediante demanda.
Conexão com o Ecossistema
Ao ingressar na nossa rede de startups assessoradas, você acessa oportunidades reais de conexão com investidores, aceleradoras e parceiros estratégicos.
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Foco em Inovação
Nossa missão é impulsionar o seu crescimento com segurança e visão de futuro. Aqui, você não estará sozinho.
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